CGU e PF combatem desvios de recursos da Saúde em São João da Boa Vista (SP)

A Operação Quarto Elemento investiga fraudes na contratação de organização social para a gestão de serviços de saúde no município

Secom – A investigação tem por objetivo apurar práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução de convênio, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e uma organização social.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta terça-feira (03/dezembro), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Quarto Elemento. A ação conjunta tem como objetivo combater desvios de recursos públicos e a prática de diversas irregularidades em contratação de organização social no município de São João da Boa Vista (SP).

Investigação

As investigações apontaram indícios de crimes contra a administração pública, como acordos ilegais entre as empresas e contratação irregular de terceiros para repassar serviços, além de superfaturamento e fraude na execução contratual. Os crimes estão relacionados a contrato de gestão firmado entre o município e a Organização Social para execução de atividades na área de Saúde.

Os levantamentos conduzidos pela CGU revelaram que foram efetuados pagamentos com recursos federais no montante aproximado de R$ 14 milhões de reais, envolvendo subcontratações com suspeitas de irregularidades realizadas pela Organização Social.

Diligências

A Operação Quarto Elemento consiste no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios paulistas de São João da Boa Vista, Barretos, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Santo André, Franco da Rocha, São Bernardo do Campo e Bragança Paulista. Participam da operação mais de 70 (setenta) servidores, entre policiais federais e auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

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