Curtinhas
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Mapa – O Ministério da Agricultura e
Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais (SCRI), com o apoio da Secretaria de Defesa Agropecuária
(SDA), encerra 2024 reafirmando a posição de destaque do Brasil no
agronegócio global. Desde o início de 2023, o país acumula 286 mercados
abertos em 62 nações, abrangendo os cinco continentes, diversificando tanto
os produtos e quantos os destinos. O ano de 2024 foi histórico para o Mapa e
para a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. Em parceria,
Secretaria de Defesa Agropecuária, Ministério das Relações Exteriores,
ApexBrasil, setor privado e toda a cadeia produtiva, trabalharam para
abrir novos mercados e ampliar oportunidades para produtores e exportadores
brasileiros.
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Mapa – Exportações do agronegócio
ultrapassam US$ 153 bilhões no acumulado de 2024. De janeiro a novembro de
2024, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 152,63
bilhões, representando 48,9% do total das exportações brasileiras no
período. Este foi o segundo melhor desempenho já registrado na série
histórica. A redução de 5,2% no índice de preços internacionais foi
parcialmente compensada pelo aumento de 5,2% no volume exportado. Os
principais setores responsáveis por esse desempenho foram o complexo soja
(US$ 52,19 bilhões), carnes (US$ 23,93 bilhões) e o complexo sucroalcooleiro
(US$ 18,27 bilhões), que juntos responderam por mais de 60% do total
exportado. Dentre os produtos exportados, o café solúvel merece destaque,
com acumulado de US$ 792 milhões no período. Outro produto que chamou
a atenção foi o óleo essencial de laranja, com mais de US$ 365 milhões em
exportações até novembro de 2024.
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MIDR – O Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional,
autorizou, nesta terça-feira (17/dezembro) o repasse de R$ 5,8 milhões para
ações de recuperação em municípios do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina. No Rio Grande do Sul, serão contempladas as cidades de
Estrela, Caxias do Sul, Rolante, Candelária, Feliz e Serafina Corrêa. Em
Santa Catarina, os municípios de Jacinto Machado e Praia Grande. Os valores
destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa
Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho,
magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros
parâmetros.
- Agência Brasil – Agência Brasil - Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto. (leia mais)
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MTE – Conselho Curador do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira
(17/dezembro) a meta orçamentária de 2025 do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS). A previsão é de uma receita de R$ 55,1 bilhões e despesas de
R$ 41,3 bilhões, superando os valores de 2024 (R$ 49 bilhões de receita e R$
35,5 bilhões de despesas). Também foi autorizado o resgate de R$ 3 bilhões
das contas do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que deverão ser
reinvestidos em outros ativos. A reunião foi presidida pelo
secretário-executivo do MTE, Francisco Macena. Ele ressaltou que o lucro
total de R$ 23,4 bilhões, referente ao ano passado, foi o maior em 58 anos
de história do Fundo. Com isso, em 2024, foram distribuídos R$ 15,2 bilhões
a 130,8 milhões de cotistas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
apresentou um relatório sobre os recursos recuperados em 2024 da dívida
ativa do FGTS. Foram recuperados R$ 1,1 bilhão, superando a meta de R$ 760
milhões para este ano. A meta para 2025 é de R$ 1 bilhão. Em 2023, a meta
foi de R$ 425 milhões e foram recuperados R$ 689,9 milhões. A PGFN tem
superado as metas de arrecadação das dívidas do FGTS.
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Valor – Dólar acima de R$ 6
preocupa e ajuste não é insuficiente, diz Guilherme Mello. Para secretário
Política Econômica, expectativas pressionadas projetadas pelo Banco Central
podem se mostrar “equivocadas”.
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Valor – Comissão do Congresso
aprova LDO de 2025 sem exigência de que governo persiga centro da meta
fiscal. O relator Confúcio Moura (MDB-TO) tinha acatado emenda que obriga a
equipe econômica a contingenciar recursos mirando o centro da meta na maior
parte do ano, mas recuou.
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Valor – Câmara aprova projeto que
regulamenta reforma tributária. Deputados aceitaram cerca de 90% das
mudanças feitas pelo Senado, que incluiu mais setores com tributação
diferenciada. A estimativa é que a alíquota de referência do novo imposto
fique em 28%, acima dos 26,5% almejados pelo governo. O setor de saneamento
básico foi retirado do rol de itens com imposto reduzido em 60%. Ficaram
fora do regime diferenciado, também, biscoitos e bolachas,
representantes comerciais, saneamento básico, contra turno escolar,
Sociedade Anônima de Futebol, edifícios-garagem e parques de estacionamento.
Os deputados votaram ainda contra a proposta dos senadores sobre quais
medicamentos seriam desonerados. Outro ponto revertido na Câmara foi a
isenção de Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas.
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Folha – Câmara aprova
texto-base de primeiro projeto do pacote de contenção de gastos do governo
Lula. O projeto permite desvincular recursos de cinco fundos públicos para
abater dívidas do governo — finalidade que ficou expressa no texto. A versão
original abarcava oito fundos. Em caso de déficit primário ou redução
nas despesas discricionárias devido ao avanço acelerado dos gastos
obrigatórios, o governo não poderá conceder, ampliar ou prorrogar incentivos
tributários, nem elevar a despesa com pessoal acima do ritmo de crescimento
do arcabouço fiscal. Em caso de alta nas despesas obrigatórias, o governo
pode congelar até 15% dos valores orçados para emendas parlamentares. O
texto também contém um dispositivo que limita o crescimento anual de
despesas com benefícios criados ou prorrogadas no âmbito da Seguridade
Social.
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Folha – Pacheco não descarta votar
Orçamento no sábado. Congresso corre contra o tempo para enfrentar a votação
da LDO, da LOA e do pacote de gastos.
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O Globo – Câmara se prepara para
votar medidas centrais do pacote fiscal nesta quarta. Um dos projetos muda
regras de acesso ao BPC e prevê pente-fino em outros benefícios sociais,
além de mudar a fórmula de reajuste do salário mínimo. Também está na pauta
a PEC que prevê a restrição gradual do acesso ao abono salarial.
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Estadão – Senado aprova projeto de
renegociação de dívidas dos Estados; texto vai à sanção presidencial. Índice
de correção, hoje de 4% mais inflação, será reduzido para juro real zero;
Estados deverão fazer investimentos em educação e aplicar em fundo
compartilhado com outros governadores. O estoque da dívida é de mais de R$
750 bilhões. A medida beneficia principalmente SP, RJ, MG e RS.
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A
publicação da reportagem
sobre as condições de trabalho na Companhia Zaffari, fruto de uma parceria
entre o Jornal O Futuro e o Brasil de Fato, abriu a porta para uma série de
novas denúncias de atuais e ex-funcionários da empresa. Todos eles não só
reafirmam as violações de direitos descritas na reportagem original, como
apontam novos problemas que reforçam a ideia de condições
degradantes de trabalho: adolescentes trabalhando na escala 10x1 e por mais de 10 horas nos “dias
de dobra”, constantes desvios de função, controle do uso do banheiro,
constrangimentos e adoecimento mental. (leia
matéria completa)
- Em sua 71ª Reunião, realizada nesta terça-feira (17), o Comitê Gestor do Fundo Setorial Audiovisual (FSA) aprovou o plano de ação da RioFilme, que poderá alcançar investimentos de R$ 100 milhões. Além disso, o colegiado votou por unanimidade a reserva de outros R$ 100 milhões para o setor audiovisual de São Paulo, cujo plano ainda será apresentado ao colegiado. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a complexidade e os desafios do setor audiovisual brasileiro em sua fala. “Nosso trabalho é colocar as ações em prática. Não se trata apenas de injetar dinheiro, mas de fazer uma análise de toda essa nova configuração do setor, que ficou abandonado por muito tempo. Nosso compromisso é democrático e aberto ao diálogo, buscando caminhos seguros e sustentáveis para o desenvolvimento do audiovisual”.
- Urbs Magna – O Instituto Butantan submeteu nesta segunda-feira (16/12) à ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o pedido de registro da vacina da dengue, a Butantan-DV, primeira opção que pode ser aplicada em uma única dose, entregando o que promete em cerca de 10 a 15 dias.
- Secom – Oestudo do Sebrae sobre a “Abertura de Pequenos Negócios no Brasil” revelou que o Nordeste foi responsável pela abertura de 610.451 pequenas empresas, o que representa 15,6% dos 3.906.058 abertos no Brasil. A região aparece como a terceira que mais abriu pequenos negócios, ficando atrás do Sudeste (51,1%) e do Sul (19,1%). O economista da Coordenação de Avaliação e Estudos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Miguel Vieira de Araújo, destacou que “esses números estão acima da participação da Região no PIB nacional, que gira em torno de 14%”. De acordo com ele, nacionalmente, a abertura de pequenos negócios representou 96,4% das novas empresas, “o que demonstra a relevância desse nicho”. No Nordeste, essa participação é ainda maior, chegando a 97,4%. São chamados de pequenos negócios a soma de MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. (leia mais)
- Secom – A ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi a entrevistada do programa “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 18 de dezembro, com a participação de rádios do país. Um dos principais assuntos abordados foram os investimentos recordes feitos pelo MCTI. Durante a conversa, a ministra fez um balanço das iniciativas da pasta, que passam pelas áreas de transformação digital, educação, saúde, entre outras.Desde o início de 2023, foram destinados mais de R$ 26,3 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para fortalecer a ciência brasileira. A verba supera os valores contratados entre 2020 e 2022, quando, juntando os três anos, os recursos não chegaram a R$ 10,5 bilhões. (assista)
- Brasil 247 – A proibição da importação de resíduos sólidos, tais como papel, plástico, vidro e metal, avançou mais um passo rumo à efetivação. Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.944/2024, de autoria do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010). A matéria, conforme noticiado pela Agência Senado, agora segue para a sanção da Presidência da República.
- Brasil 247 – Aposentadoria em 2025: ajustes na idade mínima e critérios de contribuição entram em vigor. Mudanças nas regras de transição da Reforma da Previdência afetarão segurados do INSS; saiba o que muda e como simular o seu benefício.
- Rússia anuncia vacina contra o câncer com tecnologia mRNA e distribuição gratuita para a população Rússia anuncia que sua vacina contra o câncer foi oficialmente desenvolvida e estará disponível gratuitamente para a população em 2025. A tecnologia mRNA permite que o sistema imunológico receba instruções precisas para identificar e combater células específicas. Por meio da análise genética do tumor de cada paciente, é desenvolvida uma formulação personalizada capaz de “ensinar” o organismo a reconhecer e destruir células cancerígenas.
- Brasil de Fato –
Brasil de Fato RS inaugura sua nova sede no centro de Porto Alegre. Com cada
vez mais força e qualidade, o jornal popular que amplifica a voz do
trabalhador cresce no estado do RS. Leia a boa notícia na reportagem de
cobertura da inauguração.
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