Curtinhas
- Site PT – Na segunda-feira (16/dezembro), o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) abriu uma nova investida contra os especuladores do mercado financeiro que, de maneira gananciosa e irresponsável, tanto prejudicam a economia nacional, especialmente por meio da manipulação do câmbio e consequente desvalorização da moeda brasileira. Ele protocolou um pedido para que a Diretoria-Geral da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal abra inquérito contra a chamada “Faria Lima”, a fim de identificar quem são as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela prática de possíveis crimes contra o mercado de valores mobiliários, especialmente por meio da manipulação do câmbio.
- Folha – Relator de PEC afrouxa comando para limitar supersalários na administração pública. PEC enviada pelo governo previa que uma lei complementar tratasse das verbas que podem ficar fora do teto remuneratório. O relatório prevê essa regulamentação por meio de lei ordinária, que requer um quórum menor para ser aprovada, o que facilita flexibilizações. Além disso, por risco de falta de votos, a apreciação da proposta foi adiada para hoje (19/dezembro).
- Folha – Câmara aprova fim do DPVAT sete meses após recriação do seguro obrigatório. A revogação da lei foi incluída no projeto de lei complementar que integra o pacote de contenção de gastos do governo federal.
- CNN – Votação de pacote fiscal dos militares fica para 2025, diz Haddad. O ministro se reuniu ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater a tramitação do pacote fiscal na Casa. Após o encontro, Haddad disse que o Congresso se comprometeu a votar o projeto de lei, o projeto de lei complementar e a Proposta de Emenda à Constituição ainda neste ano, antes do recesso.
- O Globo – Congresso aprova lei que dá as bases para o Orçamento de 2025. Deputados e senadores entraram em um acordo para retirar o fundo partidário dos limites de crescimento de despesas do arcabouço fiscal. Também foi retirada da LDO a autorização para o governo bloquear emendas parlamentares.
- Urbs Magna – O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria, reduzir em até 28 anos as penas de oito militares do Exército envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo. Os militares dispararam 257 tiros, confundindo o carro das vítimas com um veículo relacionado a um roubo. O 2º tenente Ítalo da Silva Nunes foi condenado a 3 anos e 7 meses de reclusão, enquanto os outros sete foram condenados a 3 anos de prisão, com regime aberto, garantindo que não seriam encarcerados.
- Brasil 247 – O ex-presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, disse que o escândalo em torno dos contratos celebrados pelo chamado Rei do Lixo com prefeituras deve revelar um mega esquema de corrupção, de proporções nunca vistas no Brasil. “Essa milícia do Rio de Janeiro é trombadinha perto do que políticos da cúpula do partido fazem ”, disse ele ao Brasil 247, diretamente de Miami, Flórida, para onde viajou com a família.
- Brasil 247/Folha – Ministro Múcio (Defesa) estaria entregando o cargo. Frente a isso, Geraldo Alckimin estaria cotado para assumir o posto, entregando o Ministério que ocupa atualmente (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) a Rodrigo Pacheco (Presidente do Senado).
- MDAS – Governo Federal repassa R$ 168,3 bilhões pelo Bolsa Família em 2024. Mais de 20,86 milhões de famílias foram contempladas ao longo do ano. Programa priorizou lares com mulheres e crianças e grupos específicos como indígenas e quilombolas, além de pessoas em situação de rua.
- Ministro dos Transportes, Renan Filho, entrega neste sábado (21), a nova ponte sobre o rio Caí, no Rio Grande do Sul, que foi completamente destruída em razão das chuvas que assolaram o estado. Com investimento de R$31 milhões, a obra na BR-116, entre as cidades de Nova Petrópolis e Caxias do Sul, será inaugurada dois meses antes do prazo previsto. Considerando as últimas enchentes, a nova estrutura será cerca de um metro mais alta, terá 180 metros de extensão e largura de 13 metros.
- O Presidente Lula foi liberado pelos médicos do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, após exames realizados na manhã desta quinta-feira (19/dezembro), e já está no Palácio do Alvorada, trabalhando a partir da residência oficial da Presidência. “O resultado dos exames foi extremamente satisfatório. O exame está melhor até que o previsto. O estado geral dele é bom. A parte de cognição está perfeita. Ele pode trabalhar. A equipe médica liberou ele para ir à Brasília no dia de hoje e nas próximas semanas vai fazer novos exames de controle”, afirmou o médico Roberto Kalil.
- Estadão – Senado aprova tributação mínima global que atinge multinacionais estrangeiras; texto vai à sanção. A cobrança adicional vale para multinacionais estrangeiras com faturamento anual superior a € 750 milhões; expectativa é de arrecadar em torno de R$ 8 bi anuais depois de 2029.
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