Fraudes em contratos do Exército podem chegar a R$ 236 mi

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Até o momento, o Ministério Público Militar conduz cinco inquéritos para apurar a atuação das empresas fraudadoras

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Matéria publicada no Brasil 247  dá conta de que o Comando do Exército Brasileiro cancelou três contratos e suspendeu outros acordos com empresas suspeitas de fraudes em licitações milionárias para aquisição de equipamentos militares, como barracas, capacetes, cantis e coldres. A decisão decorre de investigação revelada no  portal Metrópoles há um ano, sobre contratos que somam R$ 236,2 milhões.

"Entre os contratos rescindidos, que totalizam R$ 3 milhões, destacam-se os firmados com as empresas Camaqua Comércio de Confecções e Serviços e Duas Rainhas Comércio de Artigos Militares. As duas empresas, que já receberam R$ 18,2 milhões em licitações, estão sob investigação devido às suspeitas de apresentarem atestados de capacidade técnica fraudulentos e de terem competido entre si de forma orquestrada. Esses documentos, exigidos em processos licitatórios, foram assinados por entidades possivelmente ligadas ao mesmo grupo empresarial", evidencia a magtéria do Brasil 247.

Apurações indicam que essas empresas foram criadas por Luiz Romildo de Mello, contador, e têm conexão com o empresário Artur Washeck, que admitiu tê-las fundado  e vendido sua gestão a Alexandre Pereira, de Santa Catarina. Apesar disso, os contratos foram formalmente assinados em nome de jovens de 20 e 21 anos, que compõem os quadros societários das duas investigadas. “Embora o Sr. Artur Neto somente tenha se tornado proprietário único da MR Confecções e Representações Ltda. em 2021, foram coligidas evidências nos inquéritos militares que ele tem ingerência nas empresas investigadas”, afirmou o ministro Vital do Rêgo, relator de um dos processos no Tribunal de Contas da União (TCU).

Em um dos casos investigados, a M R Confecções, formalmente registrada em nome do empresário Artur Washeck, teve sua contratação suspensa após o Exército constatar que o atestado de capacidade técnica apresentado  havia sido emitido por outra firma do mesmo empresário, apontando para uma   “autodeclaração de capacidade técnica”, o que caracterizaria possível fraude.

Até o momento, o Ministério Público Militar conduz cinco inquéritos para apurar a atuação dessas empresas, que participaram de 157 licitações — algumas competindo entre si. O Exército também conseguiu manter o banimento da M R Confecções em um edital avaliado em R$ 218 milhões.