Moraes se declara impedido para votar recurso de Boilsonaro

Moraes se declarou impedido para votar, mas STF formou maioria e rejeitou recurso de Bolsonaro para afastar ministro da relatoria da tentativa de golpe de Estado

“A simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”, afirmou Luis Roberto Barroso

Urbs Magna – Pela segunda vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perde no Supremo Tribunal Federal  recurso que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura tentativa de golpe de Estado em 2022. A Corte formou maioria na sexta-feira (6/dezembro) para rejeitar o texto da peça da defesa do ex-ocupante do Palácio do Planalto

O presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, já havia negado uma primeira tentativa de impedir Moraes e, agora, ele, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, votaram contra o recurso de Bolsonaro.

De um total de dez ministros, [Alexandre de Moraes, declarou-se impedido de participar da votação], os seis garantiram em votos o resultado final.  Restam, agora, os votos de Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, André Mendonça e Luiz Fux, que têm até o dia 13 de dezembro para a manifestação.

Barroso, relator da ação, afirmou que a defesa de Bolsonaro não apresentou argumentos que sustentassem o afastamento do ministro: “A simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.